O calendário passou por atualizações após uma decisão judicial que estabeleceu que candidatos inicialmente desclassificados fossem reinseridos nas etapas do certame após não preencherem corretamente o cartão de questões. Logo após a realização das provas, em agosto deste ano, a ministra Esther Deck, negou a eliminação desses candidatos quando questionada. “Não será eliminado, a Cesgranrio [banca que elaborou a prova] vai fazer um esforço enorme para conseguir identificar […] Tinham formas pela localização das questões de a Cesgranrio conseguir identificar”, disse.

No entanto, um dia após a aplicação dos exames, a pasta afirmou que “após consulta à banca aplicadora e consulta jurídica, definiu que, em respeito ao edital, ocorrerá a eliminação dos candidatos”, disse em nota. Apesar disso, o assunto foi judicializado e a Justiça Federal entendeu que não havia base legal para eliminação dos candidatos e determinou que as provas fossem corrigidas, por isso, o cronograma do certame teve que ser alterado.

Ao todo, 32.260 candidatos que haviam sido eliminados terão suas provas corrigidas.

A consultora jurídica do Ministério da Gestão, Karoline Busatto, avaliou que, apesar das claras instruções do edital, a redação do caderno de provas não estava boa e deixava dúvidas. Por isso, explicou, a pasta firmou um acordo que prevê a reintegração dos candidatos, a correção das provas de candidatos cotistas em quantidade equivalente à dos candidatos de ampla concorrência, e a retificação dos editais dos blocos 4 e 5 para o cargo de “analista técnico de políticas sociais ” para incluir a prova de títulos como etapa classificatória.

Retamal explicou que a decisão de adiar a publicação do resultado final foi tomada devido à necessidade de reiniciar o processo de correção das provas de candidatos que estão sendo reintegrados, além da etapa das bancas de heteroidentificação.

O coordenador do “Enem dos Concursos” explicou ainda que não serão todos os eliminados a serem reintegrados, apenas os que foram identificados. “Quem não marcou nem a frase e nem o gabarito, não foi reintegrado […] A Polícia Federal vai nos ajudar a identificar os candidatos que não marcaram a frase no cartão resposta por meio da prova de redação”, explicou ele, garantindo que a segurança do certame será preservada.

Para Karoline, o acordo firmado entre as partes garante mais segurança jurídica e pacifica os debates entre os envolvidos. “Em todas as situações existem pessoas que ganham e pessoas que perdem, o acesso à justiça é um direito constitucional”, afirmou a consultora.

De acordo com ela, o governo entende que a judicialização é algo que pode existir por parte daqueles que se sentirem prejudicados, mas o ministério já está preparado e sente segurança com o acordo firmado entre as partes.

Sobre a possibilidade de uma segunda edição do certame, a pasta afirmou que já foram feitas consultas aos órgãos e que em breve será anunciada uma data. “O adiamento dos resultados não prejudica em nada a realização de uma segunda edição, pelo contrário, é uma oportunidade de aprender e aprimorar o processo”, disse Karoline Busatto.

Confira abaixo o novo cronograma do “Enem dos Concursos”:

• Divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos – 25 de novembro
• Envio de títulos – 4 e 5 de dezembro de 2024
• Análise de títulos – 6 de dezembro de 2024 até 10 de janeiro de 2025
• Divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações – 09 de dezembro de 2024
• Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redação – 9 e 10 de dezembro de 2024
• Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações – 20 de dezembro de 2024
• Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros – 23 de dezembro de 2024
• Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência – 6 a 10 de janeiro de 2024
• Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas – 11 e 12 de janeiro de 2025
• Resultado preliminar da avaliação de títulos – 15 de janeiro de 2025
• Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos – 15 e 16 de janeiro de 2025
• Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência – 17 de janeiro de 2025
• Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência – 17 e 18 de janeiro de 2025
• Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos – 11 de fevereiro de 2025
• Previsão de divulgação dos resultados finais – 11 de fevereiro de 2025