Um caso envolvendo a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e outros três alvos de uma operação de 2012 da Polícia Federal entrou na pauta de julgamentos da Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República. O processo é de 2013 e está entre os que serão analisados na reunião desta segunda-feira (25), podendo levar à pena de censura ética.
Além de Rosemary, que foi assessora especial do presidente Lula (PT) e trabalhou com ele durante décadas, o caso envolve o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves e os irmãos Paulo Vieira e Rubens Carlos Vieira, ex-diretores da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Todos foram investigados pela PF na Operação Porto Seguro, que mirou um esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Em 2021, a Justiça Federal em São Paulo considerou nulas as provas obtidas na época e encerrou ações penais do caso que tinham os quatro como réus.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas deles para comentar o caso da Comissão de Ética.
O processo corre em sigilo e chegou a entrar na previsão da sessão de julgamentos do mês passado, mas foi retirado da pauta por solicitação do relator, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, que também é o presidente do órgão.
A pena máxima aplicada pelo colegiado é a chamada censura ética, uma advertência que fica disponível nos registros oficiais e pode ter consequências na nomeação para cargos, por exemplo. Quando a apuração veio à tona, os alvos foram exonerados ou afastados de seus postos.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 e incluiu buscas no escritório da Presidência da República em São Paulo. Na época, a presidente era Dilma Rousseff (PT). Nos mandatos anteriores de Lula (2003-2010), Rosemary foi também nomeada para cargos de assessoria.
Desde o período da abertura da ação, a defesa da ex-assessora nega as suspeitas de irregularidades.
Uma decisão da CGU (Controladoria-Geral da União) em decorrência das investigações impediu Rosemary de ocupar cargos públicos, sob a justificativa de prática de improbidade administrativa. Em 2023, segundo a revista Veja, ela teve negado um recurso para que a punição fosse revista, após usar como argumento sua absolvição na esfera penal.
PALCO
O maestro Edilson Ventureli recebeu convidados em apresentação da Orquestra Sinfônica Heliópolis na terça-feira (19). O espetáculo no Teatro B32, em São Paulo, contou com a presença dos cantores Wilson Simoninha e Leo Maia. O jornalista Carlos Tramontina compareceu ao evento.
com JOELMIR TAVARES, KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH
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