A Câmara dos Deputados realizará em 4 de dezembro a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo de 2024. A lista do ano tem entre os indicados o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, visto como referência pelo grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também receberá o prêmio a atriz Fernanda Torres, que recentemente participou do filme Ainda estou aqui, do diretor Walter Salles, representando a advogada Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva, assassinado pelo governo na ditadura militar.
Fernanda Torres será homenageada por indicação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara, que também incluiu na lista a própria Eunice Paiva. Por ter falecido em 2018, sua medalha será concedida in memoriam, devendo um parente buscar em seu lugar. O mais provável é que seja seu filho, o jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, indicado pelo líder da bancada do PT, Odair Cunha (PT-MG).
Do outro lado, a indicação de Donald Trump partiu do segundo presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ele também indicou o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro nome indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Outra liderança de direita a ser premiada é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por indicação de Gilberto Nascimento (PSD-SP), primeiro suplente da Mesa Diretora.
Confira a lista de agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo para 2024, e quem indicou:
| Nome | Cargo/Descrição | Representante/Partido |
| Antônio Carlos Ferreira | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Marcos Pereira (Rep.-SP) |
| Bruna Benevides | Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) | Erika Hilton (PSOL-SP) |
| Carlos Roberto Siqueira de Barros | Presidente Nacional do PSB | Gervásio Maia (PSB-PB) |
| Diário do Grande ABC | Veículo de imprensa | Alex Manente (Cid.-SP) |
| Dirceu Beltrame Dal Molin | Médico | Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
| Donald John Trump | Presidente reeleito dos Estados Unidos | Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) |
| Eduardo de Queiroz Monteiro | Presidente do Grupo EQM | André Ferreira (PL-PE) |
| Eunice Rubens Paiva (in memoriam) | Viúva do Rubens Paiva | Maria do Rosário (PT-RS) |
| Fernanda Torres | Atriz | Maria do Rosário (PT-RS) |
| Flávio Pinheiro Nunes | Servidor | Afonso Motta (PDT-RS) |
| Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) | Ex-senador e ex-governador do Piauí | Júlio Cesar (PSD-PI) |
| Heverton Elias Martins | Líder do Movimento Solar Livre | Beto Pereira (PSDB-MS) |
| Ilda Angélica Corrêa dos Santos | Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) | Fred Costa (PRD-MG) |
| João Gonçalves Filho | Sócio-presidente do Grupo Irmãos Gonçalves | Lucio Mosquini (MDB-RO) |
| Kassio Nunes Marques | Ministro do STF | Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) |
| Leonardo Boff | Teólogo, escritor, filósofo e professor | Márcio Jerry (PCdoB-MA) |
| Luís Roberto Barroso | Presidente do Supremo Tribunal Federal | Luciano Bivar (UNIÃO-PE) |
| Luiz Cláudio Freire de Souza França | Secretário-Geral Nacional do Podemos | Romero Rodrigues (Pod.-PB) |
| Luiz Felippe Valadão de Azevedo | Pastor sênior das igrejas Lagoinha Rio | Aureo Ribeiro (Solid.-RJ) |
| Marcelo Victor Correia dos Santos | Deputado Estadual em Alagoas | Luciano Amaral (PV-AL) |
| Marcelo Rubens Paiva | Escritor, dramaturgo, jornalista | Odair Cunha (PT-MG) |
| Marco Antônio Queiroz Dourado | Diretor superintendente da Usina Ipojuca | Luciano Bivar (UNIÃO-PE) |
| Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá) | Cantora, compositora e cirandeira | Túlio Gadêlha (REDE-PE) |
| Michael Shellenberger | Jornalista e ativista norte-americano | Adriana Ventura (Novo–SP) |
| Nelson de Souza Carneiro (in memoriam) | Ex-Senador da República | Antonio Brito (PSD-BA) |
| Raul Araújo Filho | Ministro do Superior Tribunal de Justiça | Arthur Lira (PP-AL) |
| Renata Gil de Alcantara Videira | Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça | Doutor Luizinho (PP-RJ) |
| Roberto de Oliveira Campos Neto | Presidente do Banco Central | Altineu Cortes (PL-RJ) |
| Robson Lemos Rodovalho | Pastor e ex-Deputado Federal (2007-2011) | Hugo Motta (Rep.-PB) |
| Ronaldo Carletto | Ex-Deputado Federal e Presidente do Avante-BA | Luis Tibé (AVANTE-MG) |
| Sérgio Botelho Teixeira | Sócio e diretor da Goiasminas Indústrias de Laticínios Ltda (Italac) | Lucio Mosquini (MDB-RO) |
| Sílvio Serafim Costa Filho | Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil | Marcos Pereira (Rep.-SP) |
| Tarcísio Gomes de Freitas | Governador de São Paulo | Gilberto Nascimento (PSD-SP) |
| Wellington Dias | Ministro do Desenvolvimento Social | Júlio Cesar (PSD-PI) |
A Medalha do Mérito Legislativo é concedida anualmente a pessoas e entidades que tenham prestado serviços relevantes à Câmara dos Deputados. As indicações, porém, são por critério político: cada membro da Mesa Diretora tem direito a incluir dois nomes na lista, e cada líder partidário tem direito a um.
A lista de 2024 conta com uma indicação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça. Pela liderança do Republicanos, o seu candidato à sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), citou o pastor neopentecostal Robson Rodovalho, presidente da comunidade evangélica Sara Nossa Terra.
Publicidade
Desde 2013, pessoas jurídicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que registra organizações condenadas por corrupção, fraude licitatória e afins, são impedidas de receber a medalha. Para pessoas físicas, a premiação é vedada para quem se encontra inelegível por condenação conforme a Lei de Inelegibilidades, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Improbidade Administrativa. Isso se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato a vice em 2022, o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, ambos condenados em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
