Na última segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra a retirada de símbolos religiosos de instituições públicas. A decisão foi uma resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o tema. Para entender a complexidade do caso, é necessário retroceder no tempo.
Em dezembro de 2018, Michelle Bolsonaro, que em breve se tornaria primeira-dama, estampou os jornais ao realizar uma espécie de vistoria no Palácio do Planalto. Durante a caminhada pela sede do Executivo, Michelle tomou decisões sobre a decoração do local. Entre elas, mandou retirar objetos religiosos, como um par de anjos católicos e o quadro “Orixás”, da pintora Djanira da Motta e Silva.
Quatro anos depois, Janja, agora primeira-dama, convidou a imprensa para registrar a reintrodução do quadro “Orixás” e dos ícones católicos retirados por Michelle.
As duas situações contrastam não apenas pelo fato de, em um caso, os símbolos terem sido removidos e, no outro, reintroduzidos, mas também pela diferença nas reações públicas. A retirada feita por Michelle foi descrita como intolerância religiosa, enquanto o retorno promovido por Janja foi celebrado como pluralidade religiosa.
O embate sobre a decoração transformou-se em um debate público mais amplo.
Agora, no final de novembro, o tema da presença de símbolos religiosos em espaços públicos voltou às manchetes. Desta vez, a discussão não se limita às paredes do Palácio do Planalto, mas abrange todas as instituições públicas do Brasil.
Embora a decisão do STF mencione “símbolos religiosos” no plural, o caso trata especificamente do crucifixo. O MPF questionou a pertinência de exibir este símbolo cristão em repartições públicas.
Ainda que existam limites para comparar os casos do Palácio do Planalto com a deliberação do STF, eles funcionam como espelhos para refletirmos sobre a presença pública de símbolos religiosos.
Quando Michelle Bolsonaro retirou os itens religiosos, foi acusada de intolerância e julgada incapaz de reconhecer o valor cultural dos objetos. Após a eleição de Lula, o retorno dos anjos e da pintura “Orixás” foi comemorado como reparação.
No julgamento do STF, o argumento seguiu na mesma direção das ações de Janja: os ministros consideraram adequada a manutenção dos crucifixos, justificando que o Brasil é um país cristão e que o cristianismo, especialmente o catolicismo, faz parte de nossa formação cultural. Curiosamente, a decisão foi aplaudida por evangélicos, como Michelle.
Concordo que esses objetos extrapolam os limites da religião e carregam significados históricos e simbólicos profundos. Justamente por isso, e diante da impossibilidade de representar toda a diversidade cultural e religiosa em nossas paredes, talvez a melhor solução seja deixá-las vazias.
