Ex-ministra da Casa Civil e cotada para assumir, em breve, a Secretaria-Geral da Presidência, como antecipou o Estadão, Gleisi relembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado pelos brasileiros em duas oportunidades.

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após referendo com ampla rejeição ao modelo. Uma nova consulta popular sobre o modelo de governo foi realizada trinta anos depois, na qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

O PT está ausente da lista de 179 signatários do texto, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém prerrogativas como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Por outro lado, a nomeação de ministros passa a ser responsabilidade do Congresso.