O ex-presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (13) medidas para aumentar tarifas de importação dos Estados Unidos, eliminando taxas reduzidas que vigoravam há décadas.
A iniciativa visa equiparar os impostos aos praticados por outros países e combater barreiras comerciais que dificultam a entrada de produtos americanos, em um esforço para reduzir o déficit comercial de bens dos EUA, que ultrapassou US$ 1,2 trilhão no ano passado.
O esforço pode elevar tarifas para os principais parceiros comerciais em algumas semanas ou meses e desencadear negociações com dezenas de países visando reduzir sobretaxas e barreiras comerciais.
Veja os principais pontos do último memorando de Trump sobre “Comércio e Tarifas Recíprocas”.
IGUALDADE DE TARIFAS
Trump ordenou que o Departamento de Comércio e o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, em consulta com o Departamento do Tesouro e o Departamento de Segurança Interna, recalculassem as tarifas de importação dos EUA para cada país, produto por produto.
A medida representa um grande desafio, exigindo uma revisão acelerada de mais de 17 mil códigos de tarifas de importação, potencialmente para cada um dos 186 países que atualmente têm status de Nação Mais Favorecida nos acordos comerciais dos EUA.
Por exemplo, o Brasil impõe uma tarifa de 18% sobre o etanol americano, enquanto os EUA permitem a entrada do etanol brasileiro praticamente sem taxas, segundo a Associação Americana de Biocombustíveis. Sob o plano de Trump, os EUA poderiam aumentar sua tarifa para igualar a do Brasil ou pressionar por uma redução da taxa brasileira.
A União Europeia aplica uma tarifa de 10% sobre importações de veículos, quatro vezes a taxa de 2,5% cobrada pelos EUA sobre carros de passeio, embora a tarifa americana para picapes, um segmento altamente lucrativo, seja de 25%.
Um funcionário da Casa Branca afirmou que países com superávits comerciais expressivos com os EUA ou com práticas consideradas “flagrantemente desiguais” poderiam ser os primeiros alvos da medida. Segundo o Departamento do Censo dos EUA, China, México, Vietnã, Irlanda e Alemanha registraram os maiores superávits na balança comercial de bens com os EUA.
Entre os 15 principais parceiros comerciais dos EUA, a Índia tem as tarifas mais altas, com uma média simples de 17% para todos os produtos, comparada a uma taxa de 3,3% nos EUA, de acordo com a Organização Mundial do Comércio.
CÁLCULO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
A ordem de Trump também determina que as agências avaliem o impacto das barreiras não tarifárias, como regras que dificultam a entrada de produtos americanos, impostos que ele considera “injustos” —como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da União Europeia— e o papel de empresas estatais chinesas que recebem subsídios de Pequim.
Esses custos serão incorporados às novas tarifas elevadas, e uma autoridade da Casa Branca afirmou que tais barreiras são ainda mais relevantes do que as tarifas convencionais.
O memorando define barreiras não tarifárias como “qualquer medida ou política imposta por um governo, ou barreira não monetária, que restrinja, impeça ou dificulte o comércio internacional de bens”.
Isso inclui políticas de importação, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, compras governamentais, subsídios à exportação, falta de proteção à propriedade intelectual, barreiras ao comércio digital e práticas anticompetitivas toleradas pelo governo em empresas estatais ou privadas.
Além disso, a autoridade afirmou que taxas de câmbio também seriam levadas em conta nos cálculos tarifários. Moedas desvalorizadas em relação ao dólar tornam os produtos americanos mais caros no exterior, aumentando o déficit comercial dos EUA.
CRONOGRAMA DE TARIFAS
O indicado para secretário de Comércio, Howard Lutnick, afirmou que Trump estará pronto para implementar as novas tarifas até 1º de abril, quando o Departamento de Comércio, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e o Departamento do Tesouro entregarão uma série de relatórios sobre a reformulação das políticas comerciais americanas.
A ordem de Trump também determina que o Escritório de Gestão e Orçamento apresente, em até 180 dias, um relatório detalhando todos os impactos fiscais das novas tarifas sobre as finanças do governo federal.
A autoridade da Casa Branca destacou que Trump não precisará esperar esse relatório para começar a impor as tarifas. O governo avaliará os impostos de importação caso a caso, por país, e pretende agir em questão de semanas, e não meses, aproveitando dados já disponíveis para acelerar o processo.
