
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que levou o julgamento de Bolsonaro para a Primeira Turma da Corte
Fellipe Sampaio /STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (21), o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. O magistrado afirmou que a medida é decorrente de “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
Na decisão, Moraes alegou ainda que a empresa cria “um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O bloqueio deve valer enquanto o Rumble não cumprir as ordens judiciais determinadas por Moraes e não pagar as multas estabelecidas pelo ministro. Além disso, a empresa deve indicar um representante em território nacional.
Na última quinta-feira (20), o ministro mandou que a plataforma informasse, em 48 horas, quem seria o representante legal no Brasil.
A plataforma processou o ministro, em conjunto com uma empresa do presidente dos Estados Unidos Donald Trump, na justiça americana. A rede social quer que as decisões de derrubada de perfis não tenham efeito legal nos Estados Unidos.
O Rumble surgiu como uma alternativa ao YouTube para hospedagem de vídeos. A plataforma logo passou a ser utilizada por pessoas que tiveram as contas derrubadas na rede social do Google. Representantes da direita brasileira, como o blogueiro Allan dos Santos, mantinham contas no site.