O principal critério que diferencia os miniveículos dos veículos automotores é a finalidade. Enquanto um automóvel é destinado ao transporte de passageiros ou cargas, o miniveículo tem uso estritamente recreativo Marco Fabrício Vieira
Dessa forma, o uso desse tipo de carrinho deve ser restrito a áreas privadas, como condomínios fechados e propriedades particulares, desde que permitido pelas regras internas do local. Se um miniveículo fosse colocado em circulação em via pública, a situação se assemelharia à de karts ou carros de golfe, que, para rodar legalmente, precisam atender a requisitos específicos de segurança e regulamentação.
Vieira alerta que esses miniveículos para crianças não podem ser confundidos com carros pequenos que podem ser conduzidos por adultos. Esses devem obedecer todas as regras do CTB e não podem ser conduzidos por menores nem em áreas privadas.
Pode ajudar na educação no trânsito?
Apesar de serem apenas brinquedos, esses minicarros podem ter um papel interessante na educação infantil sobre o trânsito. De acordo com Vieira, escolas especializadas já utilizam esse tipo de veículo para ensinar noções básicas de direção, percepção de riscos e cidadania no trânsito. A experiência precoce pode até contribuir para formar motoristas mais conscientes no futuro.
Porém, é fundamental que os pais estejam sempre atentos e supervisionem o uso, garantindo a segurança das crianças e evitando situações que possam gerar riscos ou problemas com a legislação.