O projeto prevê a interrupção do evento esportivo em andamento em caso de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista, a instrução e capacitação de profissionais (atletas, árbitros, técnicos, prestadores de serviços) para identificar e lidar com casos de racismo, a realização de campanhas educativas nos períodos de intervalo, entre outros.
No estado do Rio de Janeiro há uma Lei em vigor que trata do assunto, apresentada e aprovada pelo deputado estadual Professor Josemar, também do PSOL, em 2023. Foi esta mesma Lei que inspirou os congressistas a nacionalizar o Programa. “Fico muito feliz que a lei esteja sendo nacionalizada, isso dá sentido geral ao nosso projeto. O racismo é uma chaga na história do nosso país e em todo nosso território precisa ser combatido”, afirma Josemar.
Autor da proposta federal, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declara: “Nenhuma pessoa deveria passar por atos como esse que Vini Jr., Luighi e tantos outros enfrentam quase diariamente – e pior – com a quase certeza da impunidade de seus algozes. Uma campanha que diz “BASTA DE RACISMO” não pode ficar só no campo do marketing.”
O ocorrido com Luighi colocou na ordem do dia a iminente necessidade de respostas por parte do poder público brasileiro. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), coautora do projeto, afirmou que os criadores do PL 3089 vão se empenhar na Câmara por sua tramitação em regime de urgência (quando deputados recolhem assinaturas para um rito acelerado, que leva o projeto para apreciação diretamente no plenário da Casa).
“Muitas das vezes, as Confederações e até mesmo os próprios clubes fazem vistas grossas para episódios criminosos como este. Nós precisamos de ações de combate ao racismo que sejam efetivas e obrigatórias, determinadas por Lei. Amparar vítimas, responsabilizar seus algozes, conscientizar torcedores, equipes e toda a sociedade. Esse é um passo importante para um ambiente esportivo saudável e uma contribuição do esporte para combater um problema que vai para além dos muros dos estádios”, comentou a parlamentar.
