Os setores mais tributados da economia foram também os que mais cresceram em 2024, o que resultou em um aumento dos impostos sobre produtos superior ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado.
Houve ainda uma explosão do consumo e recuperação do investimento no país, uma demanda que foi suprida, em parte, por produtos importados, que enfrentam, em geral, carga tributária mais elevada.
É necessário colocar na conta ainda a recuperação da arrecadação dos estados, que cresceu acima da inflação, puxada por aumento de alíquotas, cortes de benefícios e programas de parcelamento e fiscalização.
Com isso, a participação dos tributos sobre produtos no PIB voltou a crescer, segundo o IBGE. O instituto, que divulgou na sexta (7) os dados das Contas Nacionais, atribui a recuperação ao desempenho da indústria e dos serviços, setores mais onerados, e ao aumento das importações no período para atender ao consumo no país.
Estamos falando de algo que representa cerca de 40% da carga tributária brasileira e que vai para os cofres de União, estados e municípios, R$ 1,6 trilhão em valores correntes (dentro de um PIB de R$ 11,7 trilhões. A maioria desses tributos será modificada ou extinta pela reforma tributária a partir de 2027.
Em 2023, ocorreu o contrário. Os impostos sobre produtos registraram a menor participação no PIB desde 1998. Corresponderam a 12,7% da soma dos bens e serviços produzidos pelos três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços) no período. Em 2024, o percentual subiu para 13,8%.
O aumento foi expressivo, mas é necessário lembrar que o número já foi de quase 16% na década passada, o que mostra que houve redução dessa carga, compensada por uma maior tributação da renda.
Naquele ano, o crescimento da economia foi puxado pelo setor agropecuário e pelas exportações. Ambos são desonerados, embora não totalmente.
O impacto da intervenção federal no ICMS de 2022 também foi sentido. Desde então, vários estados aumentaram esse imposto para repor sua arrecadação, que cresceu 7% acima da inflação em 2024.
Vamos aos números. Os impostos sobre a produção cresceram 5,5% em 2024, ritmo superior ao do PIB brasileiro (3,4%). A diferença entre os dois números é a maior desde 2010, ano de forte crescimento industrial. O volume do imposto de importação cresceu 20,5%; no IPI (imposto federal sobre produtos industrializados), 8%; no ICMS (imposto estadual sobre mercadorias e serviços), 4,7%.
Aliás, é curioso notar que tributo também é PIB, já que esse valor é incorporado no cálculo do indicador. Se a soma dos impostos fosse retirada da conta, o crescimento no ano passado teria sido de 3,1% —percentual que equivale à expansão do valor adicionado pelos três grandes setores ao PIB brasileiro.
Como destacou a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, ao divulgar o número, “o volume dos impostos sobre produtos até ajudou no crescimento da economia”.
Os dados do IBGE incluem impostos líquidos de subsídios. A carga tributária total era de 32,44% do PIB em 2023, pelo cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda. O número de 2024 deve ser divulgado no final de março.
A partir das informações já divulgadas pela Receita Federal e pelos estados —e agora também pelo IBGE—, dá para apostar em aumento, já que os municípios representam menos de 10% do total. Os números mostram que o ministro da Fazenda não será o único responsável pelo resultado.
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