Embora a Justiça tenha reconhecido a liberdade de crença como um direito garantido pela Constituição, o juiz negou o funcionamento por falta de alvará. A prefeitura argumenta que o pedido para funcionamento continua em análise. Segundo nota oficial, a solicitação será apreciada pelo Conselho Municipal do Povo de Terreiro, colegiado responsável por autorizar empreendimentos religiosos, mas a decisão só deve ocorrer em 2025. “A decisão judicial confirma que o templo não cumpre os requisitos formais mínimos para abertura e funcionamento”.
O impasse começou em agosto, quando a inauguração foi suspensa judicialmente. Na época, a prefeitura apontou que o Conselho Municipal do Povo de Terreiro, que analisaria o alvará, não estaria devidamente homologado. Lucas questiona a legitimidade desse argumento: “Esse conselho atua há quatro anos, liberou mais de 500 alvarás. Por que só barram o nosso?”, questiona.
Santuário gerou polêmica desde sua fundação
A criação de um santuário dedicado a louvar Lúcifer gerou reações tanto políticas quanto sociais na cidade. O prefeito, segundo Lucas, teria se posicionado publicamente contra a instalação do santuário, o que, para os fundadores, comprova a perseguição. “O problema é Lúcifer. Existem igrejas e terreiros sem alvará, e ninguém fecha. Mas com a gente, tudo vira um problema”.
O santuário ocupa uma área de 50 mil metros quadrados e atenderia apenas membros da ordem. Segundo os fundadores, o espaço foi planejado para rituais restritos e possui infraestrutura para acomodar os cerca de 100 adeptos da Nova Ordem de Lúcifer. “O prefeito fala em estudo de impacto como se o santuário fosse um Beto Carrero. É uma área privada, temos estacionamento e estrutura. Não faz sentido”, argumentou.
A organização pretende recorrer da decisão judicial e acionar o Ministério Público. Lucas afirmou que uma nova equipe jurídica foi contratada e buscará reverter a situação. “Isso é perseguição disfarçada de burocracia. Vamos continuar lutando até termos o direito de louvar o nosso sagrado,” concluiu.
