O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta terça-feira (28) um congelamento total do financiamento do governo americano a programas de assistência, ONGs e outras entidades do terceiro setor, e empréstimos “até que se saiba se essas transferências estão alinhadas com as prioridades” do republicano, disse o órgão responsável.
A medida foi imediatamente questionada por democratas, que pretendem processar o governo Trump para suspender o contingenciamento de recursos. A imprensa americana relata que o congelamento causou caos em setores como educação, saúde, moradia e programas contra a pobreza, todos altamente dependentes de financiamento federal.
O OMB (Escritório de Gestão e Orçamento, na sigla em inglês), responsável por administrar a verba do governo federal nos EUA, disse em nota que vai analisar os programas financiados pelo Executivo para garantir que eles não incluam iniciativas de inclusão.
Esses programas, que em alguns casos priorizam a contratação de minorias e têm o objetivo de promover diversidade racial e de gênero em empresas e órgãos públicos, viraram alvo preferencial de Trump em seu segundo mandato.
A Casa Branca disse que os cortes não devem impactar aposentadorias ou auxílio saúde do Medicare, dois dos principais gastos do governo federal. Já o impacto sobre o Medicaid, o seguro saúde para pessoas de baixa renda pago pelo Executivo, ainda é incerto —ele custa cerca de US$ 618 bilhões por ano, ou R$ 3,6 trilhões, e costuma estar na mira do Partido Republicano para cortes.
Grupos representando entidades do terceiro setor e pequenas empresas beneficiárias de empréstimos federais anunciaram que também vão processar o governo contra o congelamento de gastos, dizendo que ele trará “um impacto devastador para centenas de milhares” de pessoas.
A suspensão de financiamento é a mais nova medida de Trump que desafia os limites do poder presidencial nos EUA. Desde que voltou ao poder, no último dia 20, o republicano já tentou alterar a lei de cidadania por decreto, ordenou o fechamento da fronteira sul para migrantes em situação irregular, mobilizou as Forças Armadas para atuar na imigração, e demitiu servidores públicos envolvidos em ações contra ele.
Antes do anúncio desta terça, o governo Trump já havia anunciado a suspensão da verba para programas de auxílio internacional financiados pelos EUA —entre eles, como mostrou a Folha, as ações da Organização Internacional para as Migrações da ONU no Brasil, além de entidades no país que atuam com preservação do ambiente, direitos indígenas, diversidade, e combate ao racismo, entre outros.
Políticos democratas chamaram a medida anunciada pelo governo Trump de inconstitucional, uma vez que o orçamento é aprovado pelo Congresso e não pode deixar de ser executado. Como em outros temas nos quais Trump expande ao máximo a interpretação da lei, a disputa certamente chegará à Justiça.
