O governo Trump anunciou nesta terça-feira (28) que está oferecendo incentivos financeiros a dois milhões de funcionários públicos federais em tempo integral para que peçam demissão, como parte de planos para reduzir drasticamente o tamanho do governo dos EUA.
O programa de demissão permitiria que os servidores permanecessem na folha de pagamento até 30 de setembro, mas sem ter que trabalhar presencialmente e possivelmente terem suas funções reduzidas ou eliminadas nesse meio tempo.
As informações foram enviadas através de um email, ao qual a Reuters teve acesso, disparado a membros do serviço público.
O texto dá aos servidores até 6 de fevereiro para decidir se querem participar e instrui os funcionários interessados a responderem ao email de uma conta do governo e digitar a palavra “resign” –renunciar.
A oferta exclui apenas cargos relacionados à imigração e segurança nacional, além de trabalhadores do Serviço Postal dos EUA.
A medida ocorre em um momento em que Trump usa seus primeiros dias no cargo para reduzir, expurgar e refazer o governo federal, a fim de adaptá-lo às suas prioridades políticas.
Há cerca de 2,3 milhões de servidores nos EUA, excluindo o Serviço Postal. Agências relacionadas à segurança respondem pela maior parte da força de trabalho federal, mas centenas de milhares de pessoas trabalham em todo o país em empregos supervisionando a assistência médica de veteranos, inspecionando a agricultura e pagando as contas do governo, entre outros empregos.
A parcela de funcionários federais como porcentagem da força de trabalho não agrícola, agora abaixo de 2%, vem diminuindo há décadas.
O e-mail dizia que a administração espera ver uma “força de trabalho mais simplificada e flexível”.
Embora as forças armadas e algumas agências provavelmente aumentem o tamanho de suas equipes, a maioria das agências provavelmente será reduzida por meio de reestruturações e demissões, dizia o e-mail, alertando que não seria possível garantir o emprego dos funcionários federais.
“Neste momento, não podemos lhe dar garantia total sobre a certeza de sua posição ou agência, mas se sua posição for eliminada, você será tratado com dignidade”, dizia. “A reforma da força de trabalho federal será significativa.”
O senador democrata Tim Kaine chamou a proposta de “oferta falsa”, dizendo que Trump não tinha autoridade para oferecê-la e que os funcionários podem não receber os pagamentos prometidos.
Não estava claro quantos trabalhadores aceitariam a oferta e qual impacto ela teria nos custos do governo ou nos níveis de serviço.
A NBC News citou um alto funcionário da administração que estimou que de 5% a 10% da força de trabalho federal poderia pedir demissão, levando a US$ 100 bilhões em economia.
Elon Musk, escolhido por Trump para supervisionar um esforço de corte de custos do governo, inicialmente pretendia cortar US$ 2 trilhões em gastos do orçamento federal de US$ 6,8 trilhões. Desde então, ele disse que é mais provável que uma quantia menor de gastos seja cortada.
Muitos trabalhadores federais são representados por sindicatos e têm proteções trabalhistas significativas.
O email diz que o governo federal planeja usar licenças e reclassificar um número elevado de funcionários para o status “à vontade”, o que permite que um empregador corte funcionários sem aviso prévio ou justificativa.
O texto, não assinado, foi disparado por um email recém-criado – hr@opm.gov – intitulado de “bifurcação na estrada”. Musk enviou uma mensagem similar a funcionários do antigo Twitter em 2022, antes de demiti-los.
A Casa Branca não respondeu ao questionamento da Reuters.
O Sindicato dos Funcionários do Tesouro Nacional, que representa cerca de 150 mil servidores, alertou seus membros de que o email foi criado para induzi-los ou assustá-los a pedir demissão.
Recomendou, ainda, que os servidores não peçam demissão.
Em um email separado, o Escritório de Gestão de Pessoal da Casa Branca ofereceu mais detalhes sobre o programa, dizendo que os funcionários federais participantes “deveriam ter suas funções imediatamente reatribuídas ou eliminadas e seriam colocados em licença administrativa remunerada até o final do período de demissão diferida.”
Funcionários federais poderão aceitar outro emprego e continuarão a acumular benefícios de aposentadoria até 30 de setembro. As agências podem isentar cargos específicos das ofertas.
Trump emitiu diretrizes em seus primeiros dias no cargo para reestruturar o governo e obrigar os funcionários federais a retornarem aos escritórios.
Os chefes de agências federais foram solicitados a identificar funcionários em períodos probatórios ou que tenham servido menos de dois anos. Esses, segundo o cálculo, são mais fáceis de demitir.
Trump também emitiu um congelamento nas contratações federais, exceto para empregos militares, de fiscalização da imigração, de segurança nacional e de segurança pública.
Finalmente, assinou uma ordem executiva facilitando a demissão de milhares de funcionários federais por meio da reclassificação de seu status de emprego.
“Entre a enxurrada de decretos executivos e políticas anti-trabalhador, está claro que o objetivo do governo Trump é transformar o governo federal em um ambiente tóxico onde os servidores não podem permanecer, mesmo que queiram”, disse o presidente da Federação Americana de Funcionários do Governo, Everett Kelley, em um comunicado, pedindo aos trabalhadores federais para que não tomem uma decisão precipitada.
